por Daniel Pipes e Cynthia Farahat
The Washington Times
11 de Julho de 2012
Qual o significado de Mohamed Morsi ser o presidente do Egito? Falando em nome do consenso,
Bret Stephens recentemente se posicionou no
Wall Street Journal
contra o consolo de que a vitória da Irmandade Muçulmana "seja
meramente simbólica, já que o exército detém as armas". Ele concluiu que
o "Egito está perdido".
Devemos sustentar o contrário: a eleição não foi apenas simbólica, foi também ilusória e o futuro do Egito continua em jogo.
Morsi não é o político mais poderoso do Egito nem o comandante-chefe
das forças armadas. Comprovadamente, ele nem sequer dirige a Irmandade
Muçulmana. Seu cargo é nebuloso. As forças armadas poderiam colocá-lo
para escanteio. Pela primeira vez desde 1954, o presidente do Egito é
uma figura secundária, com o papel funcional há muito designado aos
primeiros ministros.
A foto de Morsi com Tantawi revela os termos do relacionamento: Não só
está Tantawi sentado à direita, onde sentavam os presidentes egípcios
que o precederam (Nasser, Sadat, Mubarak)
quando recebiam de forma ritualista as visitas, como também o encontro
se deu no Ministério da Defesa, não no palácio presidencial, o que
normalmente supõem as normas protocolares.
Mohamed Tantawi é o verdadeiro governante do Egito. Presidente do
Conselho Supremo das Forças Armadas (SCAF), Marechal de Campo e Ministro
da Defesa, serve não apenas como comandante em chefe mas também como
chefe efetivo das três ramificações governamentais do Egito. Tantawi é
um autocrata com poderes quase absolutos. Como representante chefe da
junta militar que vem governando o Egito desde fevereiro de 2011, sua
missão é prolongar o governo indefinidamente, assegurando assim aos
oficiais os emolumentos e privilégios.
O SCAF (Conselho Supremo das Forças Armadas) se vale da Irmandade
Muçulmana e de outras milícias como frentes civis, papel que desempenha
com prazer, permitindo que os islamistas acumulem uma porcentagem
descomunal do voto parlamentar, para então ganharem a presidência.
Durante o suspeito atraso de uma semana antes do anúncio do resultado
dos votos para presidente, o SCAF
se reuniu
com o verdadeiro líder da Irmandade Muçulmana, Khairat El-Shater e
chegaram a um acordo, segundo o qual Morsi se tornou presidente, mas o
SCAF continua governando.
Para entender o poder do SCAF, atente para três medidas tomadas concomitantemente às eleições presidenciais:
Imposição da lei marcial: Em 13 de junho, o
Ministro da Justiça autorizou os Serviços Gerais de Inteligência e a polícia militar a prenderem civis ao seu bel prazer e
encarcerá-los por seis meses,
caso expressassem qualquer forma de oposição escrita ou artística
contra o SCAF, a polícia ou as milícias islamistas, ao passo que
realizar manifestações de protesto nas ruas contra as instituições acima
mencionadas poderá levar à prisão perpétua.
Dissolução do parlamento: Com a alegação que as eleições
parlamentares de novembro de 2011 – janeiro de 2012 desrespeitaram a
constituição (que proíbe candidatos de partidos a concorrerem a cadeiras
"individuais"), a Suprema Corte Administrativa considerou-as inválidas
em fevereiro de 2012. Em 14 de junho, a Suprema Corte Constitucional,
controlada pelo SCAF confirmou a decisão e dissolveu o parlamento. Visto
o passado, parece que o SCAF, que inspecionou as eleições, permitiu
intencionalmente que os islamistas desrespeitassem a lei para que assim
tivesse
uma justificativa, de acordo com sua vontade, para dissolver o parlamento
fraudulento do Egito.
Estabelecimento da premissa para corte marcial: Em 17 de junho o SCAF emitiu uma
declaração constitucional
que formalizava sua intenção de prolongar o regime militar em vigor há
60 anos. O artigo 53/2 determina que, em face de distúrbios internos, "o
presidente poderá emitir uma decisão de instruir as forças armadas –
com a aprovação do SCAF – de manter a segurança e defender a propriedade
pública". A base para a completa tomada do poder pelos militares não
poderia ser mais clara, o plano de Morsi de
reconvocar o parlamento dissolvido poderia justificá-la.
Foto: Morsi prestou o juramento de cargo perante a Suprema Corte
Constitucional e não perante o parlamento. Marcada mais uma vitória
simbólica para o SCAF.
Embora os estrangeiros estejam quase que na totalidade cegos quanto ao jogo de poder do SCAF, a
grande maioria dos egípcios reconhece esta realidade. O grupo liberal
Movimento da Juventude 6 de Abril, classificou suas recentes atitudes "um golpe de estado light". O jornalista
Zainab Abu El-Magd
muito contrariado salientou que "golpes de estado nos dias de hoje são
dados por meio de "eleições limpas"". Ziad Abdel Tawab do
Institute for Human Rights Studies do Cairo chamou a dissolução do parlamento um "flagrante golpe militar". Um
jornal egípcio classificou Morsi de "presidente sem poderes", enquanto um
islamista comparou-o à Rainha Elizabeth II da Grã-Bretanha.
O SCAF se
esforça em perpetuar o status quo,
através do qual o corpo de oficiais desfruta da boa vida enquanto o
resto do país satisfaz suas necessidades. Tornar Morsi presidente
aparente do Egito o imbui habilmente com responsabilidade à medida que
os
problemas econômicos
se deterioram. Mas os truques do SCAF correm grande perigo e podem dar
errado, porque uma população farta de tirania e atraso se vê com mais do
mesmo. A próxima explosão poderá fazer com que a revolta no começo de
2011 pareça brincadeira de criança.
Para ajudar a evitar a próxima explosão, os governos ocidentais
deveriam adotar uma política com o propósito de pressionar o SCAF a
permitir aumentar gradualmente a genuína participação política.
O Sr. Pipes é o presidente do Middle East Forum e membro
Taube da Hoover Institution. A Sra. Farahat, membro do Forum, também
trabalha no Center for Security Policy and Coptic Solidarity. © 2012 por by Daniel Pipes e Cynthia Farahat
Atualizações de 11 de julho de 2012: (1) Segue uma descrição poética dos
novos apuros do presidente, por Jeffrey Fleishman e Reem Abdellatif do
Los Angeles Times:
"Morsi foi eleito presidente sem uma constituição, com parca definição
de poderes, chegando ao palácio como se fosse uma figura arremessada por
acaso em um jogo de estratégia".
(2) Morsi já parece ter
capitulado frente ao SCAF
na questão do parlamento, anunciando indiretamente que "se a decisão de
ontem da corte constitucional impede o parlamento de cumprir com suas
responsabilidades, respeitaremos a decisão porque estamos em um estado
de direito. Haverá consultas com forças (políticas) e instituições e com
o Conselho Supremo a fim de que as autoridades abram um caminho
adequado para sairmos disso", foi a declaração do seu gabinete.
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