quinta-feira, 23 de junho de 2011

Uma grande vitória da Holanda: Geert Wilders é absolvido!


O tribunal de Amsterdã absolveu o político Geert Wilders de todas as acusações. Segundo o juiz, Wilders, líder do Partido da Liberdade (PVV), não é culpado por insulto de um grupo social. Ele também considerou que as provas apresentadas não eram suficientes para culpá-lo por incitação ao ódio e discriminação contra muçulmanos.

“Esta não é uma vitória pessoal, mas uma vitória da liberdade de expressão”, reagiu Wilders ao veredito. “Você pode ter críticas ao islã. Minha voz não será calada.”

Segundo o tribunal, Wilders dirigiu seus comentários críticos à religião islamita e não aos muçulmanos. O tribunal também considerou que o líder do PVV fez suas declarações no contexto do debate social.

Certas declarações, de acordo com o tribunal, poderiam ser consideradas como ‘incitação à discriminação’. Apesar disso, Wilders também foi absolvido neste ponto, por estarem relacionadas ao debate social.

Em sua explicação, o juiz denominou a declaração “Há uma luta acontecendo (contra o islã) e nós temos que nos defender” claramente inflamatória. Neste caso, Wilders não estava no limite, mas já passando do permissível. Mas como num outro ponto do mesmo discurso ele diz não ter nada contra muçulmanos, mas apenas contra o islã, a declaração não foi considerada como incitação ao ódio ou discriminação.

Tanto a defesa como o Ministério Público pleitearam a absolvição. A promotoria argumentou que as declarações de Wilders devem ser vistas como crítica ao islã e não a um grupo de pessoas.

As pessoas que moveram o processo contra Wilders já haviam divulgado que levariam o processo a uma instância superior caso ele fosse absolvido.

Fonte: Radio Nederland

Não deixem de ler: O discurso de Geert Wilders: Um aviso para América


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