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BEIRUTE - (AFP) - A mais alta autoridade sunita do Líbano rejeitou nessa sexta-feira um projeto de lei que visa proteger as mulheres contra a violência doméstica e estupro conjugal, dizendo que levaria "à morte da família como no Ocidente."
"O Islã é muito consciente e preocupado com ... a resolução de problemas ... mas isso não deve acontecer pela clonagem das leis ocidentais que encorajam a desagregação da família e não se adequam a nossa sociedade", disse o influente líder do Dar al- Fatwa (Tribunal Muçulmano Sunita) em um comunicado em seu site.
O Dar al-Fatwa também criticou como "heresia" uma cláusula no projeto de lei que criminaliza o estupro conjugal, acusando os os criadores do projeto de "inventar novos tipos de crimes."
"Isso terá um impacto negativo sobre as crianças muçulmanas ... quem verão as mães ameaçando os pais com a prisão, em desafio à autoridade patriarcal, que por sua vez, minará a autoridade moral dos pais", disse ele.
"Temos de continuar a seguir a sharia (lei islâmica) no que diz respeito à família muçulmana", acrescentou.
O projeto de lei, elaborado por organizações feministas, advogados e peritos forenses, foi aprovado pelo gabinete do Líbano em 2010 e está atualmente em estudo no Parlamento.
Caso seja aprovada, a lei viria sob o código penal - sob o qual os casos são encaminhados a um tribunal penal - ao invés de leis de status pessoal, que são julgados por autoridades religiosas do Líbano.
O projeto de lei criminaliza o estupro conjugal, em caso de abuso por parte do marido ou de outro membro da família a mulher deve denunciar as autoridades. Se for considerado culpado, os réus pegarão penas que variam desde a reabilitação a prisão em regime fechado.
A Violência doméstica e o assédio continuam sendo tabu no Líbano, considerado o país mais liberal em meio aos consevadores países árabes, mesmo assim são poucas as mulheres que denunciam a violência e a polícia em geral fecha os olhos para os crimes.
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