segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Lula e Battisti - Brasil abrigo de terroristas

Apesar de não se tratar de um terrorista islâmico, abro espaço no blog para o caso, afinal, quem abriga um terrorista político, pode muito bem dar abrigo a um militante islâmico.


Do blog Candango Conservador

Por Jefferson Nóbrega






__Aê mano passa o pano pra mim! Os cana tão querendo me apertar por causa daquela treta das antigas, ta ligado?


__Pode deixar cumpanheiro, que aqui em casa eu mando e ninguém vai por a mão e você parceiro! Nóis e nóis não tem jeito mano!


Caríssimos leitores de outros países vos dou uma ótima dica! Se você conhece alguém que tenha violado as leis de seu país, assassinado algumas pessoas, explodido algum carro bomba, assaltado um banco ou algum desses “pequenos crimes”. Diga para eles se declararem comunistas nato e fugirem para o Brasil, pois aqui com certeza haverá um lugarzinho aconchegante e cheio de amor para eles. E não se preocupem, pois o estado os considerará como prisioneiros políticos e lhes dará todo o direito que “merecem”.


Caros terroristas, genocídas, assassinos, assaltantes, traficantes e membros da escória da humanidade, sejam bem-vindos a Disneylândia do crime onde você será abrigado muito bem!


Não estão entendendo porque escrevo tudo isso?


Porque o (graças a Deus) ex-presidente Lula (mas agora vem a Dilma), seguindo a ideologia petista, fechou seu governo com chave de ouro. Com chave de sangue!


Ele simplesmente decidiu não entregar a justiça italiana o terrorista Cesare Battisti, mostrando que o acolhedor Brasil está sempre pronto para abraçar qualquer bandido, desde que seja comunista, e dar-lhe moradia e vida digna.


Mais um vexame internacional que passamos na mão do PT. Até quando isso continuará?


E ainda tem pessoas que acreditam que somos (depois de Lula) visto como um país sério!


Bin Laden! Deixe as montanhas e venha desfrutar de um Hotel em Copacabana, aqui o governo te receberá de braços abertos!


Deixo abaixo uma reportagem do Estado de São Paulo explicando o caso:

Lula abriga o criminoso




O Estado de S.Paulo
Ao deixar para o último dia de seu mandato a decisão de não extraditar o criminoso italiano Cesare Battisti, imaginando que as inevitáveis reações negativas de todos os países que repudiam o terrorismo fossem neutralizadas pelo clima de confraternização das festas de fim de ano, o ex-presidente Lula agravou um problema jurídico, institucional e diplomático que começou há dois anos, por causa de uma desastrada iniciativa do então ministro da Justiça, Tarso Genro. E legou uma crise a Dilma Rousseff.


Condenado à prisão perpétua pela Justiça italiana como delinquente comum, por ter assassinado quatro pessoas, Battisti alegou que as mortes teriam motivação ideológica e se apresentou como ativista político. E, depois de se esconder na França, tendo sido julgado à revelia, fugiu para o Brasil, o que levou o governo italiano a pedir sua extradição. Embora o pedido tenha sido negado pelo Comitê Nacional para os Refugiados, órgão do Ministério da Justiça, e a Procuradoria-Geral da República tenha emitido um parecer taxativo, recomendando a extradição do criminoso italiano, Genro comprou a tese de que ele era militante político, prometeu conceder o status de refugiado e, numa atitude sem precedentes, ainda criticou a Justiça italiana.


Classificando a iniciativa de Genro como "grave e ofensiva", o Ministério de Assuntos Estrangeiros da Itália divulgou nota manifestando a "indignação de todas as forças políticas parlamentares, assim como da opinião pública italiana e dos familiares das vítimas dos crimes praticados por Battisti". Além de convocar o embaixador brasileiro em Roma, o governo italiano entrou com recurso no Supremo Tribunal Federal (STF). Genro alegou que Battisti "pode não ter tido direito à própria defesa, já que foi condenado à revelia" - o que foi refutado pela chancelaria italiana. Ela lembrou que a Itália vive uma plena democracia desde o fim da 2.ª Guerra Mundial e acusou o Brasil de contrariar acordos internacionais de cooperação no combate ao terror.
As tensões aumentaram durante o julgamento do recurso do governo italiano, pelo STF. Em novembro de 2009, a Corte decidiu - por 5 votos contra 4 - que Battisti deveria ser extraditado. Mas, ao julgar uma questão de ordem, ela entendeu que a palavra final caberia ao presidente da República, que poderia extraditá-lo ou mantê-lo no Brasil. Alegando que a decisão era confusa, os advogados do governo italiano entraram com pedido de esclarecimento, perguntando ao STF se Lula teria liberdade total para decidir ou se seria obrigado a levar em conta o tratado de extradição firmado pelo Brasil com a Itália, em 1989.
Como em momento algum esse tratado fora invocado durante o julgamento, o "esclarecimento" acabou abrindo brechas para que os advogados do governo italiano entrem com novos recursos. Por isso, Lula adiou ao máximo o anúncio de uma decisão há muito tomada. Para não desautorizar Genro, desde o início ele deixou claro que concederia asilo a Battisti. Mas, para evitar desgastes políticos e preocupado com os recursos que o governo italiano pode impetrar no STF, pediu um parecer à Advocacia-Geral da União (AGU) e adiou o anúncio da decisão até o último momento.
Isso deixou a AGU numa posição difícil, uma vez que - como advertem os especialistas em direito constitucional, penal e internacional -, do ponto de vista jurídico, o presidente da República não pode, neste caso, tomar uma decisão que contrarie acordos internacionais. E, se a decisão for fundada apenas em razões políticas, o STF poderá anulá-la - como admitiu o ministro Cezar Peluso, em recente entrevista ao Estado. Como era de esperar, a AGU preparou um parecer político com roupagem jurídica, dando a Lula a justificativa "técnica" de que precisava para decidir em favor de Battisti.


O problema, no entanto, continua sem solução. Como do ponto de vista formal a libertação do criminoso italiano depende de um alvará do STF, vários ministros da Corte teriam pedido a Peluso que não o expeça e que submeta a decisão presidencial a exame do plenário. Como o STF só irá se reunir em fevereiro, Lula assistirá ao desfecho do caso a distância. Caberá a Dilma Rousseff enfrentar um imbróglio jurídico, institucional e diplomático cujo desfecho é imprevisível e que lhe pode acarretar enorme custo político no início de seu mandato.

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