O "Decreto Rushdie" Chega a Flórida

O plano do Pastor Terry Jones em queimar cópias do Corão na sua igreja em Gainesville, Flórida, que fique claro, é uma atitude detestável que se encaixa em uma vergonhosa tradição. Dito isso, é necessário observar duas outras questões: Comprar livros e em seguida queimá-los é totalmente legal nos Estados Unidos. Segundo, David Petraeus, Robert Gates, Eric Holder, Hillary Clinton e Barack Obama pressionaram Jones a cancelar, tão somente pelo fato deles temerem a violência muçulmana contra americanos, caso ele cumprisse seu intento. Realmente, apesar do Sr. Jones ter desistido da queima do Corão, 5 afegãos e 14 caxemirenses morreram durante as demonstrações contra seu plano.

Os palestinos profanaram o Túmulo de José em outubro de 2000.

Essa violência se origina na lei islâmica, a Sharia, que insiste que o Islã e o Corão em especial, têm um status privilegiado. O Islã pune de maneira cruel quem quer que seja, muçulmano ou não, que transgrida a santidade do Islã. Os preceitos nos países de maioria muçulmana geralmente refletem esse privilégio, por exemplo, a lei da blasfêmia do Paquistão, 295-C, pune com a pena de morte, comentários depreciativos a cerca de Maomé.


Não menos importante, a Sharia denigre as santidades de outras religiões, uma tradição manifestada há alguns anos pela destruição das estátuas de Bamian (budistas) a profanação do Túmulo de José (judaica) e a Igreja da Natividade (cristã). Um decreto de 2003 determinava qual Bíblia deveria ser utilizada pelos muçulmanos como papel higiênico após a evacuação. Ao que consta, as autoridades iranianas queimaram centenas de Bíblias no mês de maio. Esse disparate, onde o Islã desfruta de imunidade enquanto as outras religiões são depreciadas, está em vigor há muito tempo nos países de maioria muçulmana.


Assim sendo, em 1989, o Aiatolá Khomeini estendeu abruptamente ao Ocidente esse padrão de dois pesos e duas medidas ao decretar a execução do escritor britânico Salman Rushdie por conta das blasfêmias do seu livro, Os Versos Satânicos. Com isso, Khomeini fundou o Decreto Rushdie, que continua em vigor. Ele sustenta que aquele que se opõe ao "Islã, ao Profeta ou ao Corão" deverá ser executado; que toda e qualquer pessoa ligada ao blasfemo também deverá ser executada e que todos os muçulmanos deverão participar de uma rede de inteligência para concretizar a ameaça.


Obviamente, esse decreto contradiz uma premissa fundamental do modo de vida ocidental, a liberdade de expressão. Resumido pela máxima, "eu discordo do que você diz, mas defenderei até a morte seu direito de dizê-lo", essa liberdade garante a liberdade de cometer erros, de insultar, de discordar e de blasfemar.


Embora o Decreto Rushdie tenha no início chocado o Ocidente, desde estão tornou-se a norma. Quando se trata do Islã, a liberdade de expressão é apenas uma lembrança anterior a 1989. Escritores, artistas e editores sabem muito bem que criticar o Islã pode colocar suas vidas em perigo.

Muçulmanos britânicos queimam "Os Versos Satânicos " em janeiro de 1989.

Líderes ocidentais às vezes ficam do lado daqueles que insultam o Islã. A primeira ministra britânica Margaret Thatcher resistiu à pressão de Teerã em 1989 e declarou: "não há razão pela qual o governo poderia pensar na possibilidade de proibir" Os Versos Satânicos. Outros governos reforçaram essa posição firme; por exemplo o Senado dos Estados Unidos aprovou por unanimidade "proteger o direito de escrever, publicar, vender, comprar e ler livros sem medo de violência".


Na mesma linha, o primeiro ministro dinamarquês Anders Fogh Rasmussen se manteve firme em 2006 quando as charges desrespeitosas de Maomé em um jornal de Copenhague levou a uma tempestade de protestos: "Trata-se de uma questão de princípios", declarou ele. "Como primeiro ministro, não tenho nenhum poder de limitar a imprensa – nem desejo tal poder".


Ambos incidentes levaram à violência e a boicotes que custaram caro, no entanto o princípio sobrepujou as vantagens. Outros líderes ocidentais fraquejaram na defesa da livre expressão. Os governos da Austrália, Áustria, Canadá, Finlândia, França, Grã-Bretanha, Israel, e a Holanda tentaram ou conseguiram prender os que insultaram o Decreto Rushdie.


A administração Obama agora se juntou a essa lista ignominiosa. A pressão sobre o Sr. Jones corroeu ainda mais a liberdade de expressão em relação ao Islã e implicitamente consolidou o status privilegiado do Islã nos Estados Unidos, segundo o qual os muçulmanos podem insultar os outros enquanto eles não podem ser insultados. Isso levou o país à dhimmitude, uma condição em que não muçulmanos reconhecem a superioridade do Islã. E por último, o Sr. Obama de fato aplicou a lei islâmica, um precedente que pode levar a outras formas compulsórias de submissão à Sharia.


O Sr. Obama deveria ter seguido a liderança do Sr. Rasmussen e zelar pelo princípio da liberdade de expressão. Seu fracasso nessa questão significa que os americanos devem identificar e resistir a futuras aplicações do Decreto Rushdie pelo governo dos Estados Unidos ou de quaisquer outros aspectos da Sharia.

Atualização de 21 de setembro de 2010: Dois blogs complementam esse artigo: (1) uma explicação aprofundada sobre o uso da Bíblia como papel higiênico encontra-se em "Istinja' with the Torah and New Testament"; (2) questões que não se enquadram no artigo principal encontram-se em "Further Thoughts on Koran Burning".

Fonte: Daniel Pipes

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